TERRA NÃO COMPARTILHADA

Território marcado

A palavra terra é derivada de uma substância sólida da crosta terrestre, terreno firme, lugar onde pisamos, imenso conglomerado rochoso, concreto ao mesmo tempo abstrato. Porém, muitos a conhecem tão-somente pelo fato de manterem os pés sobre ela, visarem o globo terrestre nos estudos da geografia, ou simplesmente saberem que a mesma é redonda. Ou seja, conhecem-na fisicamente.

No entanto, vivem o cotidiano sobre um ambiente onde bilhares dividem o mesmo espaço físico. Uma terra onde sobra-se espaço material para todos viverem, mas, contudo, sem compartilharem das mesmas dádivas que a mesma oferece. Pois essa mesma terra, por sua vez, é o verdadeiro campo de concentração para a diferença, que verdadeiramente existe e atua sobre diversas características perpendiculares.

As tais são apresentadas todos os dias há uma nação que tanto luta, porém não consegue compartilhá-la além do seu espaço físico. Uma vez que os próprios são os responsáveis por tais situações de separações entre os espaços; físicos/sociais. Pois, essas mesmas lutas cotidianas nas sociedades são voltadas a interesses particulares, ou seja, interesses que não atuam em pró de um espaço igual para todos. Mas sim, para assuntos individuais, onde a importância para uma sobrevivência em um território equivale à necessidade de adquirir o seu próprio espaço. Não que seja um erro batalhar ao encontro de um espaço desejado, mas que para isso não se faça preciso ocupá-lo por inteiro, ao pensar que outros não são dignos de dividir os mesmos ambientes, ou seja, o mesmo espaço perante sociedade.

No entanto, viver sob tal aproximação entre espaço não vai além de centímetros  transformados em km de distância. Afastando-os mais e mais uns para com os outros. Uma vez que as existentes separações das fronteiras os colocam completamente sobre postos opostos, as mesmas que os acompanham desde as suas existências, como; a fronteira do preconceito, racismo, classe social, resumindo, as fronteiras da desigualdade.  No entanto, distanciando ainda mais a terra de uma terra que, por sua vez, poderia ser responsável por frutos não iguais, porém melhores. Uma vez que tantos devaneios e egocentrismos são os verdadeiros responsáveis por tais divisões.

Exemplo disso foi o famoso muro de Berlim - espaço dividido entre uma nação, Alemanha oriental/ocidental, onde uma gigantesca muralha física os separavam. Ou seja, um mesmo povo que viviam separados pelo concreto.  Algo que perdurou sobre mais de um quarto de século, onde o principal fator de tamanho episódio foi causado pela diferença que se resume em diversos fatores. Mas ao todo, todos se resumiam a uma característica que prevalece  aos dias atuais; a desigualdade e a falta de compreensão - frutos de uma ascensão egoísta.

Entretanto, a situação é continua em territórios onde a palavra diferença possui o seu papel e poder. Pois, a mesma é nascida de um pouco de cada um, e alimentada por quase todos. Criando uma divisão não concreta como o muro de Berlim, porém abstrata e real como se o próprio existisse e pudesse ser visto a olho nu.

Excessivamente aquecido

“Respondendo as provocações”

O planeta tem sofrido ataques constantes em sua estrutura, advindos de ações gananciosas por parte daqueles que vivem sob crescentes busca por poderes. O mesmo é atacado diversas vezes por segundo a todo instante, como se rajadas de metralhadoras o atingisse sem parar. Pois, os réus de ataques impiedosos para com o mesmo, atuam com uma extravagância explicita e rotineira. Sendo o alvo relacionado aos setores que formam e completam o planeta. Como; a água, o solo e o ar. Principais formadores dessa estrutura esplêndida, que há tanto tempo sustentam as vítimas; os animais, e os verdadeiros réus dessas ações; os homens.

No entanto, grandes cicatrizes vêm se desenvolvendo em meio ao tempo, por parte desse devaneio incontrolável. Sobretudo, aderindo forças maiores ainda, uma vez que ações só param para serem substituídas por outras ainda maiores.

Contudo, os meios necessários para a vida estão morrendo aos poucos, tornando o ambiente sutil, indefeso, e menos produtivo. A água, por sua vez, vem aderindo poluições constantes, e muitas vezes até difíceis de controlar, onde os animais, aves, peixes e até o próprio ser humano é que tem sofrido por isso. O solo, uma das maiores fontes de riquezas para a sobrevivência, tem sido frustrado por tamanha incompreensão humana. E o ar, aquele a quem se deve o fôlego de vida, pois o mesmo é responsável pelo o seguro constante de bilhões de seres existentes no planeta, por sua vez, já não é mais aquele ar puro e seguro.

Ambos são sufocados e desfalecem pouco a pouco, às vezes passando até de certa forma despercebidos por muitos, ou seja, tais não enxergam ou simplesmente não pretendem enxergar além de seus globos oculares. No entanto, muito acontece, infelizmente não a favor daquele a quem tem se preocupado com a necessidade da humanidade desde o seu surgimento, o planeta. Mas sim, a favor de uma sociedade que tanto tem se preocupado com o seu eu. Através de assuntos egocêntricos, onde o centro das atenções é tão-somente direcionado ao poder.

Não cedendo espaços para medidas cabíveis, que possam garantir a segurabilidade da vida, principalmente a de quem mais a necessita, o próprio ser. São mau uso das águas, poluições, desmatamentos, usos de mecanismos tóxicos, queima de combustíveis fósseis, petróleo, etc. Tornando o mundo menos seguro e difícil de se viver, ou seja, tornando-o no que hoje ele é.

Dando ênfase a um período onde a revolução é fruto de uma evolução constante. Evolução em termos tecnológicos, pois a mesma só evolui e, de fato, oferecendo assim, ferramentas importantes para uso cotidiano da humanidade. As tais são decerto aperitivos viciosos, devido à necessidade e até obrigação de possuí-las, pois o mundo encaminha-se a cada instante para um futuro rico em tecnologia, porém pobre em vida.

Sobretudo, causando a maior de todas as batalhas já ocorridas na história da humanidade. Ações surgindo sem avisos prévios, como; ventos fortes, furacões, maremotos, alagamentos, chuvas fortes etc. Uma total devastação para com a vida, através de repetidas reações naturais. Assim como disse em uma de suas frases um dos maiores físicos e ícones da era contemporânea, responsável pela criação da tão famosa bomba atômica há meados dos séculos 1940 Albert Ainstein. “Quando agredida a natureza não se defende. Apenas se vinga”.

Por isso, é preciso haver uma analise profunda, seguida de uma compreensão definitiva, sob medidas eficazes a respeito da real situação do planeta em que vivemos. De outra sorte, a humanidade mesmo com seus meios tecnológicos não será capaz de conter os ataques, ou melhor, as respostas daquela que ninguém pode; a natureza.

IMAGINE

Imagine não haver o paraíso
É fácil se você tentar
Nenhum Inferno abaixo de nós
Acima de nós, só o céu

Imagine todas as pessoas
Vivendo para o hoje

Imagine que não houvesse nenhum país
Não é difícil imaginar
Nenhum motivo para matar ou morrer
E nem religião, também

Imagine todas as pessoas
Vivendo a vida em paz

Você pode dizer que eu sou um sonhador
Mas eu não sou o único
Espero que um dia você junte-se a nós
E o mundo será como um só

Imagine que não ha posses
Eu me pergunto se você pode
Sem a necessidade de ganância ou fome
Uma irmandade dos homens

Imagine todas as pessoas
Partilhando todo o mundo

Você pode dizer que eu sou um sonhador
Mas eu não sou o único
Espero que um dia você junte-se a nós
E o mundo viverá como um só

                                                                           John Lennon

ERA UMA VEZ UM PARAÍSO FRUTÍFERO CHAMADO TERRA

       Com a visita inesperada de um ser conhecido como “Homem”

 part 01

Ha certos mil anos atrás, em um período em que tudo se dera início sob um esplêndido e espetacular ambiente virtuoso e vivificado, com enumeras galerias de imagens naturais. Com magníficas rochas sedimentares, relevos bem formados, ilhas esplêndidas, solos férteis e frutíferos, grandes níveis de águas, tanto doce como salgadas, ar limpo e puro, animais de todas as espécies (isso mesmo todas as espécies), pois, a palavra extinção era extinta naquele lugar. Um lugar que acabará de nascer. Este por sua vez, era de fato um local onde dava-se, e podia-se viver. Pois o mesmo era formado por “tudo”, isso mesmo que você acabara de ler, “tudo”. Uma vez que nada faltava, devido à bondade e misericórdia sublime da natureza. Mas de imediato surgiu um ser com características familiares, porém desconhecido, cuja estética o levou a ser chamado – homem.

O próprio migrava as fronteiras à procura de uma morada fixa, pois havia muito que o mesmo passeava sobre os confins em busca de melhoras e nada encontrava. No entanto, com um golpe irônico do destino e azar para o local, ele o encontrou. Onde passou, por sua vez, a alimentar-se do que era saudável, em todos os sentidos; frutos da terra, do mar, água, ar etc... a dormir, descansar em paz. E percebeu que todo aquele ambiente lhe era submisso. A gradativa sensação de desfrutar de um meio que só lhe proporcionava vida, bonanças, saúde, paz, segurança, dava-lhe a garantia de uma sustentabilidade perfeita.  Tudo era realmente lindo, lugar onde o mesmo disse consigo mesmo – aqui estabelecerei morada, e viverei pelo resto dos meus dias. Pois nada me falta, nem me faltará, tudo que preciso encontro nesse lugar chamado “terra”. Meu corpo e minha alma fartam-se neste lugar e, contudo, não me convém sair a procurar ambiente melhor, pois sei que sorte igual não terei em meio ao caminho. Todavia fez-se morada fixa neste paraíso desconhecido e “quase” desabrigado.

No entanto passou não só a usar os meios propícios para sua sobrevivência, como também a agir curiosamente a respeito dos mesmos. Começou então a se questionar e, sem saber ou perceber, cedeu espaço para uma simples, porém geniosa descoberta. A descoberta do uso dos “comos” e “por quês”. Como fazer isso? Como fazer aquilo? Por quê isso? Por quê aquilo?

Eram muitas as dúvidas, porém maiores as curiosidades em como obter respostas para suas perguntas. Mas no decorrer de suas anomalias, surgiu, sobretudo, outra palavra que passou a fazer parte da sua trajetória. Palavra essa que de fato mudou a sua vida, a palavra “descoberta.” O mesmo não se conformava tão somente com a idéia de pensar que poderia viver bem, ou tranqüilo. Mas ele queria mais.

Como um todo, ele começou a se movimentar e percebeu que tudo chegava a um resultado fascinante. Cavar, desmatar, amarrar, emendar, tecer, apregar entre outros. E viu que aquilo era bom, que podia ir mais além do que o simples fato de tão somente viver sob um desdém, ou alguma espécie de regalia acomodada.

Contudo, suas curiosidades abriram o espaço que faltava para as respostas de seus questionamentos. Sobre um pressuposto, acabou sem se dar conta de que tudo eram criações, ou seja, suas criações. Onde deu-se início a uma era de transformações, pois não só o meio em que vivia se radicalizava, como ele também o acompanhava e ambos cresciam juntos. Começou a usar de seus meios para desmatar árvores para suas construções que pareciam mais não ter fim; casas, cercados, galpões, lavouras, poços, pontes, travessias, estradas, enfim. Muito se criava, sobretudo, cedendo maior espaço para mais uma das inúmeras características que o acompanhavam - a ganância, que ganhava sua força e espaço entre as entrelinhas. Maior inimiga que um ser pode encontrar em meio a um longo caminho de crescimento capital. Pois a mesma atua de forma crucial sob o mesmo e sob outros indivíduos que pensam de forma parecida, a forma de como ter, obter, conseguir, independentemente de qualquer barreira.

Mas havia algo que ele não sabia, ou porventura não esperava. Que toda ação requer uma reação, independentemente de como, sempre há ou haverá uma reação na vida de um ser.

Seus trabalhos atraíram à tenção de outros, que rapidamente forjaram planos. Meios de como chegarem ao local e como se infiltrarem no negócio. Isso mesmo a palavra usada passou de “descoberta” para “negócio”. Pois muito se lucrava naquela terra, lucro esse que atuava como mercado interno, onde dividia-se entre ambos as manufaturas e colheitas, sendo que a maior parte pertencia diretamente ao descobridor (homem). E muita era a sua mão de obra. A mesma era fruto de uma das suas “descobertas”. Devido ao mesmo perceber que não era o pivô daquele lugar. Muita gente havia lá antes da sua chegada. Mas história como essa todos já sabem o final, a glória pertence àquele cuja túnica tem maior peso. Então foi o que ocorreu através de mais um de seus golpes de esperteza. Atraindo com seus truques, as mãos de obras gratuitas daquele local.

Sendo que muitos outros souberam do ocorrido e passaram a cercá-lo, esperando falhas, brechas, e até participando de seu meio. Os objetivos de uma suposta invasão os levariam a um capital grandioso e egoísta, ou seja, usarem da força para atuarem como governantes e mercadantes de uma terra próspera, oferecendo vendas e trocas para outras terras estrangeiras.

Daí então começou o surgimento de algo que outrora não acontecia. O surgimento de guerras por poder, por dinheiro, pois independente da intenção, tudo acabará em pró do dinheiro. Muitos derramamentos de sangue em uma terra que só era banhada pelas águas purificadas dos rios e mares. Passou agora a dividir seu espaço com sangue.

Sobretudo, muitos passaram a possuir o que antes pertenciam à outrens, pelo menos era o que pensavam. Porque o que mais se viam eram batalhas por terras sóbrias, completamente desraigadas e desabrigadas. Foram períodos diferenciados, no entanto todos carregam as suas marcas. As marcas das invasões, morte, sangue, dores, desigualdades para com cores e raças etc.

Muito ocorreu, o que resultou na mudança culminante e inevitável da terra. Devido a poderios que atuaram visando uma revolução industrial, em busca de crescimentos e vitórias que na verdade não passavam de lucros particulares. Mas para tanto, muitos se perderam e foram eliminados de vez de um sonho que tanto almejavam; os sonhos que todos e qualquer inocentes precisam – o sonho de uma vivência simples, porém vivos.

 continua...

ISENÇÃO DE IPVA PARA CARROS ANTIGOS DIVIDE OPINIÃO DE ESPECIALISTAS

Levantamento do G1 mostra variação de estado para estado.
Estados isentam veículos entre 10 e 25 anos da data de fabricação.

Enquanto em alguns países desenvolvidos os donos de veículos mais antigos pagam mais, na maioria dos estados do Brasil os carros mais velhos são isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), cuja alíquota varia de 0,5% a 4% do valor venal do veículo.

Como é o estado que decide quem será beneficiado, a isenção varia de 10 a 25 anos da data de fabricação. Confira a tabela abaixo com a isenção em cada estado.

Dos 6,3 milhões de veículos que circulam na cidade de São Paulo, 3,7 milhões são de carros velhos que deixam de arrecadar aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões por ano. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, os carros antigos deveriam ter uma alíquota maior em relação aos mais novos, inclusive os caminhões, o que incentivaria uma modernização efetiva dos veículos no Brasil.

“Isentar o veículo antigo é ir na contramão da renovação de frota. Ao invés de livrar os mais velhos do IPVA, uma saída seria tornar o imposto progressivo”, afirma Flávio Benatti, presidente da NTC, associação das transportadoras. “Faltam estímulos e programas de incentivo do governo para aquisição de veículos mais novos, principalmente de caminhões, cuja idade média é de 23 anos. Não é possível ter rentabilidade e sustentabilidade com uma frota dessa idade.”

O diretor adjunto de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Edson Peceguini, discorda. “O IPVA é um imposto patrimonial, por isso, no caso do estado de São Paulo, torna-se antieconômico arrecadar o tributo dos veículos antigos, cujo valor venal é muito baixo”, afirma . “Deve-se lembrar que as condições para troca de veículo e o nível de renda das pessoas no Brasil são diferentes de países mais desenvolvidos. Aqui a realidade é outra.”

A idade média dos carros no país é de 9,1 anos, segundo dados do Grupo Interprofissional de produtos e Serviços Automóvel (GIPA), órgão internacional que realiza pesquisa de pós-venda. A média é semelhante a dos Estados Unidos, mas de acordo com a Sindipeças, sindicato das fabricantes de autopeças, a diferença no Brasil está nos extremos (os mais velhos) da frota e na falta de controle de fiscalização com relação ao estado de conservação dos veículos brasileiros.

 De acordo com o deputado estadual Percival Muniz (PPS-MT), que defende a expansão de isenção do IPVA para carros velhos em Mato Grosso, proprietários que possuem veículos mais antigos são pessoas assalariadas, de baixo poder aquisitivo e que utilizam seus carros como instrumento de trabalho ou para momentos de lazer.

"Trata-se de um contingente de cidadãos que não podem se dar ao luxo de adquirir carros mais novos, e o valor do IPVA tem um peso significativo no orçamento familiar. Por isso, com a isenção, eles, que já contribuíram bastante com o imposto e devido o tempo de uso já tem muitos gastos com reparos, poderão investir mais na manutenção.” 

Questão ambiental

A emissão de poluentes é outro fator que pesa contra a isenção de IPVA para carros antigos. Até 2009, por exemplo, os veículos fabricados antes de 2003 também não passavam pela inspeção veicular obrigatória no estado de São Paulo. Este ano a vistoria foi estendida para toda a frota da capital paulista.

      

Os veículos mais velhos poluem de 20% a 30% mais do que os carros novos"

“Por ser cobrado sobre o valor do bem, é natural que IPVA vá diminuindo conforme o passar dos anos, mas para o meio ambiente isso não é bom, porque os veículos mais velhos poluem de 20% a 30% mais do que os carros novos. É uma questão de saúde pública”, afirma o coordenador geral de Políticas de Qualidade do Ar da Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha.

“Do ponto de vista dos ambientalistas seria interessante que o Brasil tivesse impostos que incentivassem a retirada de circulação dos veículos velhos e, por isso, já está em estudo no Governo Federal uma forma de não diminuir o orçamento do proprietário e ao mesmo tempo retirar os carros antigos da rua. Na verdade, temos um impasse e essa discussão pode levar anos.”

                                                                                                                                                                                       Fonte: G1

Comentário;

Decisões secundárias não resolvem os problemas internos do país. Mesmo, a saber, que, a isenção de tributos reduzirá gastos por parte de alguns, porém outros não. Pois o fato de limitar obrigações aos cidadãos de nada surtirá efeito positivo para a melhoria da população, onde muito padece e necessita de medidas com maior importância, em vez de restrinções limitadas. Distanciando ou não alguns de obrigações que são dadas a todos. Se tratando de impostos equivalentes a IPVA de carros velhos ou até IPTU, de domicílios com valores diferenciados. São montantes que deveriam ser investidos nos setores carentes do país, como nas BRs, nos calçamentos, ruas, no meio ambiente, nos bairros pobres onde há maiores índices de alagamentos e deslizamentos, nas favelas, na segurança, na educação, no saneamento etc... Em vez de tão-somente isentar carros velhos com 15 anos em diante de uso, não levando em conta que a maior parte dos mesmos não cumprem com tais deveres à tempos. E que os tais são os maiores agressores do meio ambiente, com taxas elevadas de 20% a 30% de emissões de gases poluentes causadores do efeito estufa, por não  utilizarem  sistemas modernos de combustão, para uma certa redução da poluição presente no país.

Livres ou não de isenções, o que o brasileiro mais faz é pagar impostos, ou seja, é preciso ter para viver. Dados comprovam que a economia brasileira possui mudanças repentinas, as tais que só fazem crescer de forma impressionante, contudo, não alterando o quadro de resultados para uma estabilidade a favor do país.

Pois, o que acontece é sempre as mesmas coisas; gigantescas inflações, impostos sobre tudo que se possui, e até mesmo sobre toda a necessidade de viver. São números absurdos, todos correndo para todos os lados. Pois de acordo com analises feitas pela IBPT o Brasil está dentre os 3 países que mais se paga impostos, ficando atrás somente de França e Itália.

Ou seja, os brasileiros pagam valores para viverem como cidadãos de países de 1º mundo, sendo que não vivem nem como os de 5º.

Eis uma pequena lista de tributos pagos por nós brasileiros;

LISTA DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA) EXISTENTES NO BRASIL:

1.      Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004

2.      Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968

3.      Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT  - Lei 10.168/2000

4.      Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006

5.      Contribuição ao Funrural

6.      Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

7.      Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

8.      Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

9.      Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946

10.  Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993

11.  Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

12.  Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

13.  Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

14.  Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

15.  Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

16.  Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

17.  Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

18.  Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

19.  Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001                                              

20.  Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000

21.  Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007

22.  Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

23.  Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

24.  Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.

25.  Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

26.  Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

27.  Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

28.  Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

29.  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

30.  Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

31.  Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

32.  Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

33.  Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000

34.  Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

35.  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

36.  Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000

37.  Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002

38.  Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000

39.  Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

40.  Imposto sobre a Exportação (IE)

41.  Imposto sobre a Importação (II)

42.  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

43.  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

44.  Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

45.  Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

46.  Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

47.  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

48.  Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

49.  Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

50.  INSS Autônomos e Empresários

51.  INSS Empregados

52.  INSS Patronal

53.  IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

54.  Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

55.  Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro  

56.  Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004

57.  Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981

58.  Taxa de Coleta de Lixo

59.  Taxa de Combate a Incêndios

60.  Taxa de Conservação e Limpeza Pública

61.  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000

62.  Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16

63.  Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

64.  Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006

65.  Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008

66.  Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989

67.  Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001

68.  Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

69.  Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003

70.  Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010

71.  Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

72.  Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998

73.  Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

74.  Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

75.  Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000

76.  Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999

77.  Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

78.  Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996

79.  Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias  - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998

80.  Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001

81.  Taxas de Saúde Suplementar - ANS  - Lei 9.961/2000, art. 18

82.  Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.

83.  Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

84.  Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

85.  Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

                                                                            Fonte:  www.portaltributario.com.br

A pergunta é a seguinte. Dentre toda essa contribuição, de que você estar desfrutando?